Cães, gatos, aves… e até mesmo répteis! A tradicional composição familiar está se abrindo para novas realidades em Taguatinga, com a ascensão das famílias multiespécie. Mas o que significa isso na prática? E como garantir o bem-estar de todos os membros peludos e humanos dessa nova dinâmica?
Para desvendar esse universo em constante transformação, o minicurso “Família Multiespécie: Teoria e Prática”, que acontece no período de 01 de julho até 05 de julho das 19:00 às 22:00 na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – Taguatinga (QI 10, Lote 54, Setor Industrial – Taguatinga) vai te levar a uma jornada informativa e inspiradora. Através de palestras, debates e dinâmicas interativas, você terá a oportunidade de:
- Mergulhar no conceito de família multiespécie na perspectiva jurídica: Descubra as diferentes formas que essa nova realidade pode assumir e explore os desafios e oportunidades que ela apresenta.
- Conceitos básicos e fundamentação do Direito Animal: Definição de direitos básicos que devem ser garantidos aos animais (vida, liberdade, integridade física e psicológica); Panorama do direito animal no Brasil e comparação com legislações internacionais; Animais de estimação como sujeitos de direito.
- Senciência Animal: Princípios de bem-estar animal, incluindo as “Cinco Liberdades” (liberdade de fome e sede, desconforto, dor, medo e comportamentos naturais); Direitos fundamentais dos animais no contexto familiar; Definição/reconhecimento legal de famílias multiespécies; Evolução das normativas que incluem animais como membro da família.
- Benefícios da interação e impactos da separação abrupta do idoso e seus animais de estimação: Aspectos jurídicos e sociais; Considerações sobre herança e inclusão de animais em testamentos.
- Responsabilidades e deveres legais dos tutores de animais: Procedimentos jurídicos em casos de maus-tratos e abandono; Custódia e guarda de animais em casos de separação ou divórcio; Direito de visitas; Pensão alimentícia; Implicações legais de danos causados aos animais em contexto familiar.
O minicurso é voltado para capacitar advogados e profissionais do Direito a compreender melhor a forma de atuar em demandas com complexidades jurídicas associadas aos direitos da família multiespécie, direito da criança e do adolescente, direito da pessoa idosa, direito animal, notarial, civil, penal, empresarial e condominial, com foco na proteção dos direitos dos animais, explorando aspectos práticos e teóricos para uma advocacia mais eficiente e empática. Em síntese visa proporcionar uma base sólida para atuação ética e eficaz em demandas envolvendo animais e seus tutores no contexto familiar.
Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/minicurso-familia-multiespecie-teoria-e-pratica/2515540
As vagas são limitadas, então garanta a sua inscrição o quanto antes!
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