Quem nunca passou por aquela rua esburacada e pensou: “Alguém vai ter que pagar por isso”? Pois é, essa história pode ter um final feliz! Uma decisão recente da Justiça do Distrito Federal mostrou que os moradores têm direito a indenização quando sofrem algum prejuízo por causa de um buraco na rua. E o melhor de tudo é que esse caso aconteceu bem aqui em Brasília, mais precisamente em Taguatinga (Av. Hélio Prates).
Você sabia que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) é responsável por manter as ruas da cidade em boas condições? Pois é, e quando ela não cumpre essa obrigação, pode ser obrigada a pagar uma indenização.
Foi o que aconteceu com um motorista que teve seu carro danificado por um buraco em uma rua de Taguatinga. Ele entrou com um processo na Justiça e ganhou a causa! A decisão judicial mostra que a Novacap não conseguiu provar que estava tomando as medidas necessárias para cuidar daquela via.
Essa decisão judicial é importante porque mostra a força da união e da organização popular. Quando os moradores se unem e lutam por seus direitos, eles conseguem mudar a realidade.
Se você já sofreu algum prejuízo por causa de um buraco na rua, saiba que você tem direitos! É importante registrar o ocorrido, guardar os comprovantes dos reparos e procurar um advogado para te ajudar. Caso você não tenha recursos, pode procurar a Defensoria Pública.
E aí, moradores de Taguatinga, vamos juntos fiscalizar as ruas da nossa cidade? Se você encontrar algum buraco, tire uma foto e envie para a ouvidoria da Novacap. Juntos, podemos fazer de Taguatinga um lugar melhor para se viver!
Com informações de: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)
Fotografia de @agencia.brasilia
